Regulação das moedas estáveis em Hong Kong: Âmbito de aplicação do KYC e soluções tecnológicas alternativas
Recentemente, a regulamentação das moedas estáveis em Hong Kong gerou ampla discussão. Há opiniões que afirmam que todos os detentores de moedas estáveis precisam de autenticação de identidade real, o que gerou algumas controvérsias. No entanto, após uma análise aprofundada dos documentos relevantes da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA), descobrimos que a situação real é mais complexa.
Na verdade, nem todos os detentores de moeda precisam passar por KYC. A chave está em saber se o emissor pode provar que seu mecanismo de controle de riscos é suficientemente eficaz. Este artigo irá analisar a lógica de aplicação do KYC para moeda estável do ponto de vista de clientes e não clientes, bem como do mercado primário e secundário, esclarecendo a verdadeira linha de fundo da regulamentação.
Distinção entre clientes e não clientes
No quadro regulatório da HKMA, "detentores de moeda estável" não são equivalentes a "clientes do emissor de moeda estável". Apenas os usuários que solicitam diretamente a emissão ou o resgate de moeda estável junto ao emissor, ou que estabelecem uma relação comercial, são considerados "clientes"; este grupo deve seguir rigorosamente os processos KYC/KYB.
E os utilizadores que recebem, transferem ou negociam moeda estável na blockchain, mas não interagem diretamente com o emissor, são classificados como "detentores de moeda estável não clientes" e, em princípio, não precisam de KYC.
É importante notar que os usuários institucionais no mercado primário são considerados clientes, enquanto as partes envolvidas no mercado secundário não se enquadram na definição de clientes do quadro regulatório da HKMA.
Apesar disso, os emissores têm a obrigação de monitorizar continuamente todas as moedas estáveis em circulação, incluindo as partes detidas por clientes e não clientes.
KYC: uma linha de base e não a única opção
A HKMA estabeleceu uma condição importante: os detentores de moeda estável que não são clientes podem não realizar KYC, mas o emissor deve estabelecer um mecanismo de controle de risco em cadeia eficaz e demonstrar às autoridades reguladoras que é suficiente para prevenir riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Em outras palavras, o KYC não é o único meio, mas é o último recurso. Se os emissores utilizarem ferramentas de análise de blockchain, listas negras de endereços, avaliação de risco de transações, perfis de carteiras e mecanismos de congelamento para monitorar o fluxo e o uso da moeda, e se isso for satisfatório para a HKMA, essas medidas técnicas de controle de risco podem servir como alternativas, sem a necessidade de forçar o KYC individual de todos os detentores de moeda.
No entanto, se essas medidas se mostrarem insuficientes para prevenir riscos, as expectativas regulatórias voltarão à opção mais conservadora - realizar a identificação de todos os detentores de moeda, independentemente de serem ou não clientes. É importante notar que, mesmo que seja necessário fazer KYC aos detentores de moeda, o emissor pode delegar esse processo a VASP e terceiros confiáveis.
Escolha do emissor
Para os emissores de moeda estável, esta é uma escolha de conformidade "duas opções".
Estabelecer um sistema de monitoramento de riscos abrangente em toda a cadeia, incluindo perfis de endereços em tempo real, identificação de transações suspeitas, bloqueio de listas negras, mecanismos de congelamento e processo de envio de STR.
Aceitar uma solução mais direta, mas dispendiosa: fazer KYC a todos os detentores de moeda, mesmo que apenas tenham recebido uma moeda estável na cadeia.
Do ponto de vista regulatório, este design liga a capacidade técnica às obrigações regulatórias: os emissores não precisam identificar cada usuário, mas devem ter a capacidade de controlar riscos. Caso contrário, terão que voltar ao método mais primitivo - fazer KYC.
Conclusão
A regulação das moedas estáveis não é sobre bloquear a tecnologia, mas sim sobre estabelecer uma linha clara: é possível escolher soluções tecnológicas em vez de identificação real, mas não se pode evitar a responsabilidade de gestão de riscos. Para os emissores, a questão chave não é "devo ou não fazer KYC", mas sim se têm a capacidade de fazer a HKMA acreditar que podem não fazê-lo.
Sob o princípio de "mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação", as moedas estáveis, como instrumentos de pagamento, estão a caminhar para os mesmos requisitos de conformidade que as finanças tradicionais. Para os projetos Web3, este é um novo ponto de partida: a regulamentação está clara, a tecnologia precisa ser apresentada.
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Desvendando a regulamentação das moedas estáveis de Hong Kong: o âmbito da KYC e soluções alternativas de gestão de risco técnico.
Regulação das moedas estáveis em Hong Kong: Âmbito de aplicação do KYC e soluções tecnológicas alternativas
Recentemente, a regulamentação das moedas estáveis em Hong Kong gerou ampla discussão. Há opiniões que afirmam que todos os detentores de moedas estáveis precisam de autenticação de identidade real, o que gerou algumas controvérsias. No entanto, após uma análise aprofundada dos documentos relevantes da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA), descobrimos que a situação real é mais complexa.
Na verdade, nem todos os detentores de moeda precisam passar por KYC. A chave está em saber se o emissor pode provar que seu mecanismo de controle de riscos é suficientemente eficaz. Este artigo irá analisar a lógica de aplicação do KYC para moeda estável do ponto de vista de clientes e não clientes, bem como do mercado primário e secundário, esclarecendo a verdadeira linha de fundo da regulamentação.
Distinção entre clientes e não clientes
No quadro regulatório da HKMA, "detentores de moeda estável" não são equivalentes a "clientes do emissor de moeda estável". Apenas os usuários que solicitam diretamente a emissão ou o resgate de moeda estável junto ao emissor, ou que estabelecem uma relação comercial, são considerados "clientes"; este grupo deve seguir rigorosamente os processos KYC/KYB.
E os utilizadores que recebem, transferem ou negociam moeda estável na blockchain, mas não interagem diretamente com o emissor, são classificados como "detentores de moeda estável não clientes" e, em princípio, não precisam de KYC.
É importante notar que os usuários institucionais no mercado primário são considerados clientes, enquanto as partes envolvidas no mercado secundário não se enquadram na definição de clientes do quadro regulatório da HKMA.
Apesar disso, os emissores têm a obrigação de monitorizar continuamente todas as moedas estáveis em circulação, incluindo as partes detidas por clientes e não clientes.
KYC: uma linha de base e não a única opção
A HKMA estabeleceu uma condição importante: os detentores de moeda estável que não são clientes podem não realizar KYC, mas o emissor deve estabelecer um mecanismo de controle de risco em cadeia eficaz e demonstrar às autoridades reguladoras que é suficiente para prevenir riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Em outras palavras, o KYC não é o único meio, mas é o último recurso. Se os emissores utilizarem ferramentas de análise de blockchain, listas negras de endereços, avaliação de risco de transações, perfis de carteiras e mecanismos de congelamento para monitorar o fluxo e o uso da moeda, e se isso for satisfatório para a HKMA, essas medidas técnicas de controle de risco podem servir como alternativas, sem a necessidade de forçar o KYC individual de todos os detentores de moeda.
No entanto, se essas medidas se mostrarem insuficientes para prevenir riscos, as expectativas regulatórias voltarão à opção mais conservadora - realizar a identificação de todos os detentores de moeda, independentemente de serem ou não clientes. É importante notar que, mesmo que seja necessário fazer KYC aos detentores de moeda, o emissor pode delegar esse processo a VASP e terceiros confiáveis.
Escolha do emissor
Para os emissores de moeda estável, esta é uma escolha de conformidade "duas opções".
Do ponto de vista regulatório, este design liga a capacidade técnica às obrigações regulatórias: os emissores não precisam identificar cada usuário, mas devem ter a capacidade de controlar riscos. Caso contrário, terão que voltar ao método mais primitivo - fazer KYC.
Conclusão
A regulação das moedas estáveis não é sobre bloquear a tecnologia, mas sim sobre estabelecer uma linha clara: é possível escolher soluções tecnológicas em vez de identificação real, mas não se pode evitar a responsabilidade de gestão de riscos. Para os emissores, a questão chave não é "devo ou não fazer KYC", mas sim se têm a capacidade de fazer a HKMA acreditar que podem não fazê-lo.
Sob o princípio de "mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação", as moedas estáveis, como instrumentos de pagamento, estão a caminhar para os mesmos requisitos de conformidade que as finanças tradicionais. Para os projetos Web3, este é um novo ponto de partida: a regulamentação está clara, a tecnologia precisa ser apresentada.